Seu plano de saúde negou atendimento

ou tratamento?

Você sabia que pode reverter essa situação e garantir seus direitos? Conte com uma advogada especialista em Direito da saúde! Garanta o acesso ao tratamento que você precisa.

Quem vai te atender

Dr. Geraldo Fani dos Santos

OAB MG 132.554

Geraldo Fani - Advogado Especialista em Direito da Saúde

Membro da Associação Brasileira de Advogados - Comissão de Direito à Saúde Regional Sudeste

Pós-graduado em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência – CBI of Miami

Pós-graduando em Práticas em Direito da Saúde – Escola de Direito da Saúde

Coautor do Livro Práticas em Ações de Direito da Saúde, Vol. I – Ed. Dose Dupla – 2024

Coautor do Livro Direito à Saúde em Evidência, Vol II – Ed. Dose Dupla - 2024

Sou Geraldo Fani dos Santos Junior, advogado com 13 anos de experiência, apaixonado por defender os direitos dos pacientes e lutar por um sistema de saúde mais justo e acessível. Natural de Belo Horizonte/MG e atualmente residente em Passos/MG, sou casado com Andréa Reis e pai de três adoráveis pets, Torresmo e Luna e Catarina. Minha família é minha inspiração e reflete em minha dedicação à advocacia.

Principais Atuações

Medicamentos de Alto Custo

Você sabia que os planos de saúde e o SUS têm a obrigação de custear medicamentos de alto custo? Assim, havendo a prescrição médica, tanto os planos de saúde como o SUS têm a obrigação de custeá-lo, desde que tenha registro na Anvisa.

Recusas hospitalares/Exames

Você sabia que os planos de saúde e o SUS têm a obrigação de custear medicamentos de alto custo? Assim, havendo a prescrição médica, tanto os planos de saúde como o SUS têm a obrigação de custeá-lo, desde que tenha registro na Anvisa.

Cirurgias de Urgência e Emergência

Você sabia que os planos de saúde e o SUS têm a obrigação de custear medicamentos de alto custo? Assim, havendo a prescrição médica, tanto os planos de saúde como o SUS têm a obrigação de custeá-lo, desde que tenha registro na Anvisa.

Bariátricas

A cirurgia bariátrica está prevista no rol de procedimentos da ANS como procedimentos que os planos têm a obrigação de custear. Se houver urgência, você não precisa cumprir a prazo de carência.

Tratamento para Autismo

O plano de saúde negou um tratamento alegando que não está no rol da ANS? Saiba que a Lei 14.454/22 derrubou o chamado 'rol taxativo da ANS'. Isso significa que, em casos de negativa de tratamento, limitação de horas, reembolso insuficiente ou descredenciamento de clínicas com as quais você já possui vínculo, você tem direitos. Não se cale! Entre em contato conosco e conte com nossa assessoria para resolver essa questão.

Home Care

O plano de saúde negou um tratamento alegando que não está no rol da ANS? Saiba que a Lei 14.454/22 derrubou o chamado 'rol taxativo da ANS'. Isso significa que, em casos de negativa de tratamento, limitação de horas, reembolso insuficiente ou descredenciamento de clínicas com as quais você já possui vínculo, você tem direitos. Não se cale! Entre em contato conosco e conte com nossa assessoria para resolver essa questão.

Descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios

O descredenciamento de hospitais, clínicas ou laboratórios sem a devida substituição por outros equivalentes é considerado, em princípio, um ato abusivo e ilegal. Em casos como esse, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a garantir a substituição por estabelecimentos de qualidade equivalente.

Por que contratar o Dr. Geraldo?

Especializado em Direito da Saúde

Atua na defesa dos beneficiários de planos de saúde, garantindo soluções rápidas e eficazes para negativas de tratamento, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos.

Atendimento Humanizado e Personalizado

Cada caso é único, e você receberá acompanhamento direto, com transparência e compromisso em todas as etapas.

Resultados Rápidos

Saúde não pode esperar! Atuamos com

liminares e estratégias jurídicas assertivas para garantir com agilidade o tratamento que você precisa.

Dúvidas Frequentes

Por que você precisa de um advogado especializado?

Um advogado especializado conhece o fundo da legislação da saúde, as decisões judiciais mais recentes e as melhores estratégias para resolver seu problema com rapidez e eficácia, seja em casos de negativas de tratamento , reajustes abusivos ou cancelamentos indevidos .

Como funciona o processo judicial?
  1. Análise do Caso: O advogado verifica os documentos e a situação para definir a melhor estratégia.
  2. Ação Judicial: O processo é julgado com base em documentos e provas.
  3. Liminar (Urgência): Em casos graves (como negativa de tratamento ou cirurgias), pode ser solicitada uma liminar , garantindo uma decisão rápida para o início do tratamento.
  4. Andamento: O advogado acompanha o processo e mantém você informado sobre cada etapa.
Quanto tempo leva um processo judicial contra o plano de saúde?

O tempo pode variar de acordo com a complexidade do caso e do tribunal responsável. Em casos de liminares urgentes, é possível obter uma decisão provisória em 48 horas ou menos. Depende de cada caso. O processo completo pode levar anos, mas como uma liminar, o direito pode ser garantido rapidamente.

Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
  • Documentos pessoais;
  • Contrato do plano de saúde;
  • ·Relatórios médicos e prescrições que comprovem a necessidade do tratamento ou cirurgia;
  • ·Negativa por escrito da operadora do plano de saúde;
  • Protocolos de ligações
  • ·Comprovantes de pagamento e reajustes aplicados;
  • ·Comunicações oficiais do plano, se houver; etc.
O que é um liminar e quando ela pode ser solicitada?

Uma decisão judicial provisória concedida em caráter de urgência . Ela pode ser solicitada quando há risco de danos à saúde ou à vida do paciente , como nos casos de negativa de tratamento ou interrupção de procedimentos essenciais.

Preciso comparecer ao tribunal durante o processo?

Na maioria das vezes, não. O advogado representa você em todas as etapas do processo. Você só precisará comparecer em casos muito

específicos, como audiências.

Está enfrentando problemas com seu plano de saúde?

Entre em contato e receba o suporte de uma advogada especialista para garantir seus direitos!

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